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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:40
Servidor do Ibama perde cargo por exigir propina
O servidor público terá, ainda, que pagar multa de 3 salários mínimos e prestar 730 horas de serviços comunitários
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:50
Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina
Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:15
Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital
Gigantes do setor da construção civil, Cyrela, Tenda e PDG, estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o imposto
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:30
Policiais rodoviários que receberam propina são condenados por improbidade
Decisão da Justiça confirma liminar de afastamento do cargo concedida em 2009 e condena os policiais a perda da função pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 10:40
Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina
Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:17
Tesoureiro do PT cobrava propina em bilhetes, diz delator
Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco afirmou em depoimento que o PT começou a receber dinheiro sujo da Petrobras em 2004
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:45
Negada liminar para sargento acusado de exigir propina de caminhoneiro
O sargento está sendo acusado do crime de concussão. Juntamente com um soldado da PM, ele teria exigido certa quantia em dinheiro para liberar passagem de caminhoneiro que transportava carga de madeira em quantidade superior ao permitido
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:42
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:32
Mantida sentença contra fiscais acusados de receber propina
Os ficais foram condenados a dois anos de reclusão em regime aberto, além de perderem suas funções públicas
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:30
STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor
Denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:36
Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sugere mudanças nos vistos de estudantes
Isso significa que a proposta traz mudanças para a norma regulamentadora atual, fazendo com que estudantes e jornalistas (em casos específicos) tenham um tempo determinado de estadia.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 18:00
OAB criará departamento de controle de casos de violência contra advogados
Dezenas de advogados foram assassinados nos últimos anos devido ao exercício da profissão
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:10
Consultoria ou departamento, o que é melhor para o marketing do meu escritório?
A contratação de escritórios de marketing jurídico somado ao trabalho dos sócios pode ser uma opção de baixo custo e de grande valia, pois concentra experiência
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:35
Seu departamento jurídico é uma unidade de negócio ou de custo?
Comece a agir como uma unidade de negócios, onde o seu conhecimento pode ser realmente aproveitado e diferenciado. Seja estratégico. A empresa e a sua própria existência agradecem
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:13
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a resolver disputas comerciais
Abaixo, daremos um rápido panorama sobre o que é um departamento jurídico e sua importância